Dom Erwin Kräutler considera que Supremo Tribunal deve manter demarcação contínua


O bispo do Xingu (Pará), Dom Erwin Kräutler, considera que o Supremo Tribunal Federal deve manter a homologação em área contínua da Terra Indígena Raposa Serra do Sol (nordeste do estado de Roraima, região norte do Brasil).

O Supremo iniciou nesta quarta-feira o julgamento da Petição 3388, ajuizada em abril de 2005 pelo senador Augusto Botelho, que impugna a demarcação em área contínua.

Segundo Dom Erwin, que é presidente do CIMI (Conselho Indigenista Missionário), organismo vinculado à CNBB (Conferência Nacional dos Bispos do Brasil), caso o Supremo Tribunal decida demarcar a área em formato de ilhas, isso abriria um precedente  para todas as áreas indígenas.

"Isso escancara as portas para que qualquer área indígena homologada tenha um movimento que ponha em dúvida uma homologação feita há anos", afirmou ao Terra. "Qualquer movimento, fazendeiro, empresa ou madeireiro pode atacar a área indígena e falar: 'olha, já tem jurisprudência, vamos rever a situação'. Seria um retrocesso tremendo", afirmou.

Na quinta-feira passada, o presidente da CNBB, Dom Geraldo Lyrio Rocha, foi recebido em audiência pelo presidente do STF, ministro Gilmar Mendes. O bispo entregou ao Tribunal uma nota em que a CNBB afirma esperar "que os direitos dos povos indígenas sejam novamente confirmados, mantendo-se a demarcação e sua homologação".

A Raposa Serra do Sol é uma área de 1,7 milhão de hectares que abriga 194 comunidades com uma população de cerca de 19 mil índios dos povos Macuxi, Taurepang, Patamona, Ingaricó e Wapichana. De um lado do conflito estão as comunidades indígenas. Do outro, os produtores de arroz que ocupam áreas da reserva e teriam de sair do local. A Terra Indígena foi homologada pelo governo federal em 2005.

Texto: ZENIT.org