A mídia tem cedido espaço para apresentar a discussão que acontece no Supremo Tribunal Federal sobre a liberação ou não do aborto em caso de feto anecéfalo. Transcrevemos notícia, com textos do O Estado de São Paulo e da CNBB:

 Religiosos divergem no STF sobre aborto de anencéfalos

Apelidado de catedral do Direito, o Supremo Tribunal Federal (STF) foi palco ontem de uma disputa entre religiosos sobre a interrupção das gestações de fetos com anencefalia. De um lado estavam os que defendem que o direito à vida é inviolável. De outro, os que defendem o direito da mulher decidir.

A ala contrária à interrupção das gestações citou diversas vezes a história da bebê Marcela de Jesus Ferreira. Diagnosticada como anencéfala, ela viveu 1 ano e 8 meses. Porém, especialistas que analisaram os exames da bebê afirmam que ela não era anencéfala. A mãe da bebê, Cacilda Ferreira, estava no STF, assistiu a toda a audiência e tirou fotos com religiosos favoráveis à manutenção das gestações. O grupo teme que uma decisão favorável do STF à interrupção das gestações abra brechas para a legalização de outras modalidades de aborto.

Os favoráveis à interrupção de gestações de anencéfalos disseram que a mulher tem o direito de escolher se quer manter a gravidez de uma criança que viverá por pouquíssimo tempo ou se deseja interrompê-la. Já o bispo Carlos Macedo de Oliveira, da Igreja Universal do Reino de Deus, foi mais enfático e disse que deveria ser liberada a realização de abortos. Depois de afirmar que a sociedade é tradicionalmente machista, o bispo defendeu que as mulheres têm o direito de decidir se querem ou não abortar.

Na audiência pública presidida pelo ministro Marco Aurélio Mello, relator da ação, falaram representantes da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), da Igreja Universal, da Associação Pró-Vida e Pró-Família, da ONG Católicas pelo Direito de Decidir e da Associação Médico-Espírita do Brasil. Representante da Associação Nacional Pró-Vida e Pró-Família, o médico e professor da Universidade Estadual do Rio Rodolfo Acatauassú Nunes afirmou que Marcela era anencéfala. "A anencefalia não é o mesmo que morte encefálica", disse. Cacilda Ferreira, mãe da menina Marcela, afirmou que sua filha "sorria bastante, era muito carinhosa e se sentia feliz". Ela disse que cada segundo da vida da filha foi muito importante e que não se arrepende de ter mantido a gravidez.

A professora da PUC de São Paulo e socióloga Maria José Rosado, da ONG Católicas pelo Direito de Decidir, disse que cabe a cada mulher resolver se quer ou não levar uma gravidez de anencéfalo adiante. Maria José leu a carta de uma mãe de Teresópolis (RJ), que tem uma filha com hidrocefalia e, na segunda gravidez, descobriu que esperava um bebê com anencefalia. A carta foi enviada aos ministros do STF. A mãe tentou interromper a gestação, mas não conseguiu uma decisão judicial a tempo. A criança nasceu e morreu. "Viver uma gravidez sem esperança é acordar e dormir no desespero", diz a mãe na carta. "Nunca vou esquecer do caixão com a filha que me obrigaram a enterrar", disse ela.

O assessor da Comissão para a Vida e a Família da CNBB e doutor em Bioética, padre Luiz Antônio Bento, foi o primeiro especialista a se pronunciar. Ele reafirmou a posição da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), que defende o direito à vida do feto humano, independente de ter anomalia ou não. Segundo padre Bento, o descumprimento desse preceito fere a dignidade humana. “Não se constrói uma sociedade contra inocentes. Se não respeitamos essa fase da vida, certamente não serão respeitadas as seguintes”, afirmou. O especialista destacou, também, o dever da sociedade e, principalmente, da saúde pública de cuidar da vida humana e da mãe que está grávida de um feto anencéfalo. “Não podemos descartar uma vida que está no ventre materno. Não é através do aborto que a mãe vai se sentir bem. Nós defendemos que a prevenção por meio da medicina, da psicologia é o melhor caminho para a vida do feto e da mãe”, argumentou.

O jurista Paulo Silveira Martins Leão, defensor do desenvolvimento de fetos anencéfalos, também representou a CNBB na audiência. Para ele a vida é mais importante do que qualquer outro argumento em favor do aborto de fetos anencéfalos. Leão discordou quando o representante da Confederação Nacional dos Trabalhadores da Saúde, o advogado Luis Roberto Barroso, afirmou que o feto, por não ter consciência já nasce morto ou tem 100% de chance de viver alguns minutos ou alguns dias. “Anencefalia não equivale à morte do anencéfalo. Seria necessário que a ciência provasse isso”. O representante da Associação Nacional Pró-Vida e Pró-Família, o médico Rodolfo Acatauassú Nunes, tem a mesma posição. “A ciência ainda não tem condições de provar que o feto anencéfalo não tem consciência, mas temos um exemplo concreto. A menina Marcela de Jesus Ferreira, que viveu um ano e oito meses, correspondia aos cuidados de sua mãe Cacilda Ferreira. Quando ela se ausentava, a criança chorava. Em contato com a mãe as reações eram positivas”, sublinhou.

Marco Aurélio sinalizou que reafirmará sua posição favorável ao reconhecimento do direito de as mulheres que esperam fetos com anencefalia interromperem as gestações. Em 2004, ele concedeu uma liminar liberando os procedimentos em todo o País. Indagado se tinha modificado sua convicção, ele disse que não. "Sinalizei muito convicto que no caso, de início, se pode até imaginar que a interrupção é terapêutica, considerado o bem-estar da própria mulher", afirmou. Ele previu que o plenário do STF julgará a polêmica até novembro. Amanhã será realizada uma nova audiência pública sobre o tema no STF, com representantes de entidades médicas.